São José do Hortêncio lidera ranking de municípios

São José de Hortêncio, no Vale do Caí, é o primeiro colocado no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IRFS). O ranking foi divulgado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski (foto), durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira. Da região, figuram no índice dos 30 primeiros colocados, os municípios de Estância Velha (14º), Dois Irmãos (15º) e Alto Feliz (29º).


O presidente destacou que os municípios brasileiros melhoraram significativamente sua performance nas três áreas – Fiscal, Gestão e Social – em 2008, em relação ao ano de 2007. Ziulkoski explicou que o índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal.

Já os índices de Gestão e Social, conforme esclarece o presidente da CNM, buscam com base em estudos científicos, mostram o cumprimento de outras responsabilidades da prefeitura, como: economizar recursos de manutenção da máquina administrativa, investimentos em Infra-Estrutura, Saúde e Educação.

Avanços - Outro aspecto levantado por Ziulkoski foi à situação de insuficiência de caixa, que em 2002 e 2003 os Municípios passaram de uma situação de suficiência negativa para sobra de caixa entre 2004 e 2008. "Isso não significa que não haja Municípios ainda no vermelho, mas em média, eles possuem uma sobra de caixa de 6,4% da Receita Corrente Liquida", esclareceu.

"É bom salientar que o ano de 2008 foi um ano de eleições municipais, sendo assim os gestores entregaram seus mandatos com uma boa quantidade de recursos em caixa", lembrou o presidente da CNM.

Dos 30 primeiros colocados, estão 14 Municípios paulistas, nove gaúchos, quatro catarinenses, um mineiro, um sul-matogrossense e um capixaba. No ranking separado por áreas, Serra de São Bento (RN) foi o melhor avaliado na área fiscal, Urucurituba (AM) recebeu a maior nota em gestão e Jeriquara (SP) na área social. Em relação a capitais, a CNM divulgou a colocação de todas. A melhor avaliada foi Campo Grande (MS), seguida de Teresina (PI) e Boa Vista (RR). Com o pior índice ficou Curitiba (PR), seguida de Aracaju (SE) e Recife (PE).

Dados analisados - Os dados analisados no IRFS deste ano são de 2008, liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no final de 2009. No total, são avaliados 16 índices específicos como, por exemplo, o Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a publicação Finanças do Brasil (Finbra).

Com informações da CNM.

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